domingo, 24 de janeiro de 2010
Omissão e impunidade: nós podemos fazer mudanças
O trabalho da Rede de Participação Política é muito bom. Reúne pessoas de todas as regiões do Paraná incentivando a participação na política através de ações educativas.
Em Congresso realizado no fim do ano passado os participantes aprovaram 21 propostas de trabalho. Há um entendimento de que a participação na política é importante para promover mudanças no atual quadro.
Não dúvida de que não é possível continuar com tantos escândalos e o maior de todos eles, a impunidade.
Temos a alternativa de nos organizarmos, como cidadãoes e comunidades, e promovermos mudanças através da nossa prática política e voto consciente.
Convido a visitarem o site e acessarem os links, texto e até um vídeo sobre o I Congresso da Rede de Participação Política.
sábado, 19 de dezembro de 2009
Artigo no "O Diário"
Meu artigo sobre o excesso de impostos no Brasil, sobre a omissão do Congresso Nacional em relação a temas realmente importantes para o país e nós, brasileiros, e a impunidade histórica garantida por leis, foi publicado hoje, na página 2 do "O Diário".
Quem quiser pode ler no meu site (no O Diário On Line os assinantes do jornal podem acessar também).
Leia aqui.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
O trilhão de impostos, o estado insaciável e a impunidade
Nesta semana os impostos no Brasil ultrapassaram a marca de um R$ 1 trilhão, no Brasil. A conta está sendo feita pelo "impostômetro", um placar feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com apoio da Associação Comercial de São Paulo.
O Brasil tem uma arrecadação enorme, insaciável. Precisamos reduzir a carga tributária e discutir o tamanho e a função deste estado brasileiro infinto e impagável. Mesmo com recordes de arrecadação o déficit público continua crescendo. A folha de pagamento do funcionalismo público não pára de crescer em valores e número de servidores.
Fala-se de reforma tributária e existe uma proposta pelo governo federal. Porém ela não reduz a carga tributária. Também não está em discussão o pacto federativo e o tamanho gigantes do burocrático e clientelista estado brasileiro.
Dentro do Congresso Nacional são muito poucas as vozes que defender a redução dos impostos. Precisamos abrir esta discussão como pauta nacional, para ontem. Estamos muito atrasados e abandonados nesta luta.
Por falar em silêncio e omissão na Câmara dos Deputados, está parado por lá o projeto de lei de iniciativa popular que tira da política os candidatos ficha suja e que o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou nas mãos do presidente Michel Temer. Um documento apoiado por 1 milhão e 300 mil assinaturas e por 43 entidades organizadas.
Deixar na gaveta um projeto desta importância é uma vergonha nacional. Esta omissão protege os corruptos, os fora da lei que se escondem atrás de mandatos públicos.
Pior até do que esta omissão da Câmara é a constatação de que em 120 anos de República nunca houve uma punição a um deputado federal.
Hoje a lei os protege até na renúncia. Eles renunciam e garantem os direitos políticos. Na eleição seguinte se elegem e voltam à Câmara dos Deputados. Se isto ocorre no país, seja por abuso econômico não punido ou pelos bolsões de miséria que ainda temos no Brasil, precisamos de uma lei que mude este quadro. Político corrupto ou criminoso pode até renunciar sim, mas tem que perder os direitos políticos e tem que ser punido, como qualquer outro cidadão.
Não é possível continuarmos assim. Precisamos usar o nosso voto para elegermos representantes com coragem de defender o que é de interesse da maioria da população, como o seu e o meu, das nossas famílias e empresas, e não das corporações intermináveis que formam e sustentam o poder no Brasil.
Ano que vem é hora de voto e mudança. Precisamos pensar nisto.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
O replay em Brasília e as impunidades de sempre
As imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assessores e deputados recebendo maços de dinheiro são fortes. Elas materializam o que muito se comenta e pouco se prova. Mostra propinas mantendo gente poderosa, desvio de dinheiro para privilégios quando as pessoas e as comunidades têm tantas necessidades e carências.
O desrespeito às leis e à ordem do país é flagrante, beirando o incrível. As desculpas são ainda mais safadas, porém isto não é o pior. Como em escândalos anteriores os personagens têm muita chance de escapar sem punições.
Basta ver a história do José Roberto, jovem político, bom de voto, que chegou cedo ao Senado Federal onde foi apanhado manipulando resultados de votações (2001), junto com o então presidente, Antonio Carlos Magalhães. Depois de mentir que não sabia de nada, obrigado pelas provas contra ele, teve que vir a público, confessar a culpa e renunciar. A renúncia manteve os seus direitos políticos.
Em 2002 José Roberto voltou à Câmara dos Deputados como o mais votado do Distrito Federal, e, proporcionalmente, o mais votado do país. Em 2006 foi eleito governador do Distrito Federal.
Se ele tivesse sido cassado e punido pelo crime de manipular resultados no Senado, provavelmente estivesse fora da política até hoje e quem sabe não teríamos assistido a imagens tão absurdas. Mas ainda fica a pergunta: e os mais de 500 mil eleitores que votaram nele para deputado federal, em 2002? Os milhões de eleitores que o tornaram governador?
Para estes ele estava limpo, nada devia à Justiça, ao País e à população do seu estado.
A impunidade permitida pelo Senado foi consagrada, confirmada por milhares de votos.
No ano que vem vamos votar para eleger governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Precisamos mudar esta situação de caos e vergonha, votando em pessoas que tenham o compromisso de nos representar e de lutar contra esta impunidade total. Em toda a história da República não há registro de punição a deputados e senadores.
Em 2010 precisamos renovar, mudar e começar a punir deputados e gente que comete crimes, não permitindo a eles mais impunidade e novos mandatos.